Aviso Legal

1 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ENTIDADE

1.1 - DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL DE PROCESSAMENTO

• Nome da empresa: FOTICOS S.L.
• NIF: B50139120
• Sede registrada: CARRETERA VALENCIA KM. 7,200 50410 - CUARTE DE HUERVA (Saragoça)
• Contacto telefónico: 976.222.090
• Email: [email protected]

1.2 - DADOS DE CONTACTO DO DATA PROTECTION OFFICER (D.P.O.)

Martín López Escartín, advogado ICAM 103516 e com escritório para notificações na HONOS ABOGADOS S.L.P. em C/ Langreo nº2, 1ºD, 33206, Gijón, Asturias. Telefone de contacto 608781399 e e-mail: [email protected]

1.3 - DEVER DE INFORMAÇÃO CONFORME AO RGPD 679/2016 E A LO 3/2018.

Antes de submeter quaisquer dados pessoais, o USUÁRIO de um site deve ler e compreender cuidadosamente o exposto à continuação com a finalidade de ser LÍCITO, LEAL E TRANSPARENTE

O usuário que aceita inserir os seus dados nos formulários de contacto deste site, em conformidade com ao exposto neste parágrafo do presente aviso legal, DECLARA E MANIFESTA EXPRESSAMENTE QUE:

Autoriza expressamente à entidade FOTICOS S.L. com endereço em CARRETERA VALENCIA KM. 7,200 de 50410 - CUARTE DE HUERVA (Saragoça) a recolher e processar os dados pessoais da pessoa que assina, ou que actua como representante legal, tutor ou responsável. Declara também ter sido devidamente informado sobre a tabela apresentada em relação ao direito estabelecido no art. 13 do RGPD.

INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS FICHEIRO E DADOS USUÁRIOS

RESPONSÁVEL: FOTICOS S.L. CARRETERA VALENCIA KM. 7,200 50410 - CUARTE DE HUERVA (Saragoça)

FINALIDADE PREVISTA

• Gestão dos dados introduzidos nos formulários de recolha de dados no site, para a prestação dos serviços solicitados.
• Inclui compras através do site.
• Recolhemos dados de IP para saber de onde se conecta o usuário.
• O utilizador pode solicitar o registo de Actividades de Processamento enviando um pedido por email para: [email protected] ou através da DPD.

D.P.O. (Data Protection Officer): MARTIN LÓPEZ ESCARTIN - Advogado em exercício da Iltre. Colégio de Advogados de Madrid com o número 103516 em contacto através de: [email protected]

LEGITIMAÇÃO : consentimento expresso da pessoa em causa, que pode ser revogado em qualquer momento.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: Não será realizada nenhuma transferência internacional de dados.

DESTINATÁRIOS DE SESSÕES DE DATOS: Não serão cedidos dados salvo que seja necessário para cumprir com a própria prestação solicitada.

DIREITOS

• Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais relativos ao titular os dados,
• Direito de solicitar a sua rectificação ou supressão,
• Direito de solicitar a restrição do seu processamento,
• Direito de objecção ao processamento,
• Direito à portabilidade dos dados,
• Direito à exclusão publicitária.

INFORMAÇÃO ADICIONAL: Pode apresentar em qualquer momento uma reclamação perante a AEPD C/ Jorge Juan, 6. 28001 - Madrid

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

• USUÁRIO: Durante a execução dos serviços solicitados nos formulários, dando o seu consentimento, o qual pode ser revogado a qualquer momento.
• CLIENTES: Durante o período de duração da relação comercial e enquanto forem legalmente obrigados a ser conservados em conformidade com a lei.

ONDE EXERCER OS SEUS DIREITOS: Solicite os nossos formulários para exercer os seus direitos em: [email protected]

Esta política de protecção de dados pode variar ao longo do tempo devido a possíveis alterações na legislação, na jurisprudência ou nos critérios seguidos pela Agência Espanhola de Protecção de Dados e/ou pela autoridade competente num dado momento. É por isso que a FOTICOS S.L. reserva-se o direito de modificar este aviso legal para adaptá-lo à nova legislação ou jurisprudência em vigor no momento preciso em que acede ao site, bem como às práticas do sector. Pedimos-lhe que reveja este aviso legal periódicamente. Por favor, consulte este aviso legal regularmente.

1.4 - DIREITOS RECONHECIDOS PELA REGULAMENTO UE 2016/679 E 3/2018

• Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais: Poderá perguntar se processamos os seus dados.
• Direito de solicitar a sua retificação, na condição de que sejam incorretamente recolhidos; e/ou de solicitar a sua supressão.
• Direito de solicitar a restrição do tratamento: em certos casos, pode solicitar a suspensão temporária do processamento de dados ou que permaneçam armazenados por mais tempo do que o requerido, quando tal for necessário.
• Direito de oposição ao processamento: suspenderemos o processamento dos seus dados, exceto por razões legais.
• Direito à portabilidade dos dados: pode solicitar a qualquer momento o envio dos seus dados para o comerciante da sua escolha, mediante pedido expresso.
• Direito de exclusão de publicidade, a qualquer momento pode informar-nos do seu interesse de não receber publicidade da nossa parte, enviando-nos um e-mail.

COMO PODE SOLICITAR OS DIREITOS

FOTICOS S.L. informará todos os seus trabalhadores sobre o procedimento para tratar os direitos das partes interessadas; definimos um protocolo para poder responder a todos os exercícios de direitos. Pode enviar a sua solicitação de exercício de direitos para [email protected] ou por correio para a morada que indicamos em conformidade com o art. 10 do LSSI - CE. Pedimos que tenha em conta para o exercício dos mesmos o seguinte:

• Os titulares dos dados pessoais (interessados) poderão exercer os direitos reconhecidos no Regulamento 679/2016 e LO 3/2018 de 5 de Dezembro. O exercício destes direitos é gratuito.
• O responsável pelo controle deve responder às pessoas em causa sem dilação indevida e de forma concisa, transparente e inteligível, com linguagem clara e compreensível, e conservar a prova do cumprimento do dever de responder às solicitações para o exercício dos direitos apresentados.
• Se a solicitação for apresentada por meios electrónicos, a informação será fornecida pelos mesmos meios sempre que possível, a menos que a pessoa em causa solicite o contrário.
• As solicitações devem ser respondidas no prazo de 1 mês após a sua apresentação, mas pode ser prorrogado mais dois meses tendo em conta a complexidade ou o número de solicitações, mas nesse caso a pessoa interessada deve ser informada da prorrogação no prazo de um mês após a recepção da solicitação, indicando as razões do atraso.
• Pode apresentar uma reclamação à AEPD se o considerar oportuno no C/ Jorge Juan nº6, Madrid.

2- PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este aviso legal rege-se pelo PRINCÍPIO DE LICITUDE, FIDELIDADE E TRANSPARÊNCIA, e está escrito com a finalidade de que possa ser compreendido por todas as pessoas que se conectam ao site. Caso tenha qualquer dúvida quanto à sua complexidade, não hesite em contactar-nos para esclarecimentos.

2.1 - CONFIDENCIALIDADE

Todos os dados fornecidos através de formulários electrónicos serão tratados de acordo com o regulamento vigente sobre proteção de dados pessoais, e em qualquer caso serão tratados como confidenciais para os trabalhadores da FOTICOS S.L. que gerem esta informação. Os trabalhadores da empresa assinam um contrato rigoroso de confidencialidade.

2.2 - INFORMAÇÃO SOBRE A INTENÇÃO DE DESISTIR DOS DADOS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS

VOLUNTARIEDADE/OBRIGATORIEDADE

Informam-se os usuários do site que as respostas às perguntas colocadas nos formulários de recolha de dados contidos neste site são voluntárias ou obrigatórias. Um asterisco determina se é ou não obrigatório. O resto dos dados é voluntário.

CONSEQUÊNCIA

Mediante o preenchimento dos formulários incluídos nos diferentes sites, relativos aos serviços prestados pela FOTICOS S.L., os usuários aceitam a inclusão e o tratamento dos dados que fornecem num ficheiro de dados pessoais, que é titular da FOTICOS S.L., e podem exercer os respectivos direitos de acordo com a cláusula seguinte.

Pode solicitar na morada postal ou email da entidade o Registo de Actividades de Processamento dos seus dados.

2.3 - INFORMAÇÃO SOBRE OS DADOS GUARDADOS

Os dados que guardamos provenientes do site podem ser:

• São meramente os recolhidos nos formulários do site.
• Os dados de cookies são determinados na política de cookies.

Esta informação é recebida pela FOTICOS, S.L. e nunca é vendida, transferida ou cedida a outras empresas, salvo no caso lógico para a prestação do serviço solicitado através dos formulários.

2.4 - DURANTE QUANTO TEMPO

Conservamos a informação durante o tempo necessário para prestar os nossos serviços, cumprir as obrigações legais e proteger os nossos interesses ou os de outras partes.

• Dados recolhidos para a entrega da nossa newsletter: Desde o momento da subscrição até ao momento em que o usuário solicita a anulação da subscrição do serviço através do envio de um e-mail.
• Dados do cliente: Desde o momento em que o usuário compra os nossos produtos até que legalmente sejamos obrigados a guardá-los. Normalmente, o prazo é estabelecido pela legislação tributária.
• Dados sobre cookies: Conforme determinado na política de cookies, e/ou configurado pelo usuário.
• Dados do usuário do site: Estritamente enquanto a sua solicitação estiver a ser tratada, normalmente para pedidos de cotações. Se não se tornar um cliente, um máximo de 3 meses.

Os usuários, em todo o caso, podem em qualquer momento revocar o consentimento para o processamento dos dados.

2.5 - PARA QUE FINS SÃO CONSERVADOS OS DADOS.

A única finalidade do processamento dos seus dados é fornecer-lhe o serviço solicitado pela nossa empresa e, caso nos tenha autorizado o envio de comunicações comerciais, para poder notificar novidades sobre os produtos e preços que vendemos. A finalidade do uso de cookies é determinada na Política de Cookies, na qual cada uma delas é especificamente definida.

3 - INFORMAÇÃO DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÃO

Ao registar-se neste site, o utilizador aceita receber e-mails informativos de FOTICOS S.L. de duas formas:

1. Selecionar a opção indicada se escolher a opção de registo por email.
2. Aceitar as condições de privacidade e serviço, caso opte pela opção de registo através de identificadores externos (Google, etc.).

Se aceitou a subscrição para receber e-mails informativos, a FOTICOS S.L. poderá enviar-lhe periodicamente e-mails que o informem sobre ofertas, melhorias ou novidades deste site. Pode cancelar a sua inscrição em qualquer momento, utilizando o link de cancelamento no final de cada e-mail informativo, ou enviando um e-mail para FOTICOS S.L.

INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS FICHEIRO DE DADOS DISTRIBUIÇÃO

RESPONSÁVEL: FOTICOS S.L. CARRETERA VALENCIA KM. 7,200 50410 - CUARTE DE HUERVA (Zaragoza)

FINALIDADE PREVISTA: Envio de publicidade, melhorias e novidades, sempre e quando o usuário tenha consentido dito envio.

Pode solicitar o registo de Actividades de Processamento enviando uma solicitação para o seguinte email: [email protected]

D.P.O. (Data Protection Officer): MARTIN LÓPEZ ESCARTIN - Advogado que exerce na Iltre. Colégio de Advogados de Madrid com o número 103516 e pode ser contactado através do email: [email protected]

LEGITIMAÇÃO: Consentimento expresso da pessoa em causa, que pode ser revocado em qualquer momento.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: Não será efetuada qualquer transferência internacional de dados.

DESTINATÁRIOS DE SESSÃO DE DADOS: Não será transferido nenhum dado a menos que seja necessário para cumprir o serviço solicitado.

DIREITOS:

• Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais relativas ao interessado,
• Direito de solicitar a sua rectificação ou supressão,
• Direito de solicitar a restrição do processamento,
• Direito de oposição ao processamento,
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito à exclusão publicitária.

PRAZOS DE RETENÇÃO DE DADOS: Enquanto forme parte da lista de distribuição. Pelo que pode comunicar em qualquer momento o seu desejo expresso de não permanecer.

INFORMAÇÃO ADICIONAL: Pode apresentar uma reclamação em qualquer momento junto da AEPD C/ Jorge Juan, 6. 28001 - Madrid

ONDE EXERCER OS SEUS DIREITOS: Solicite os nossos formulários para exercer os seus direitos em: [email protected]

4 - RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS POR USO E CONTEÚDO

Tanto o acesso ao site como o uso que possa realizar-se da informação e conteúdos incluídos nos mesmos será da exclusiva responsabilidade de quem o realize. Portanto, o uso que possa ser feito das informações, imagens, conteúdos e/ou produtos descritos e acessíveis através deste site estará sujeito à legislação nacional ou internacional aplicável, bem como aos princípios da boa fé e da utilização legítima pelos usuários, que serão inteiramente responsáveis por tal acesso e uso correto.

Os usuários serão obrigados a fazer um uso razoável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio da boa fé e no respeito da legislação vigente, da moral, da ordem pública, dos bons costumes, dos direitos de terceiros ou da própria FOTICOS S.L., tudo de acordo com as possibilidades e finalidades para as quais foram concebidos. A FOTICOS S.L. não assume qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, por danos ou lucros cessantes, derivados da má utilização dos serviços ou conteúdos por parte dos usuários ou de terceiros.

5 - CONCEITO DE USUÁRIO

O uso do site confere a condição de usuário, e implica a aprovação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela FOTICOS S.L. no mesmo momento em que o usuário acede ao site. Consequentemente, o usuário deve ler atentamente este Aviso Legal cada vez que pretender fazer uso do site, uma vez que esta pode sofrer modificações.

6 - CONCEITO DE CLIENTE

Ser cliente implica a realização de uma ação de compra e venda utilizando o nosso site, onde, de acordo com a legislação europeia e espanhola, o cliente é considerado como a parte compradora e tem direito a certos direitos que estão estabelecidos nas Condições de Compra ou utilização do site, e em qualquer caso está sujeito à legislação de consumidores e usuários, a menos que se identifique como profissional, o que está sujeito a outra legislação aplicável.

7 - LÍNGUA OFICIAL DA PÁGINA

A língua legalmente estabelecida é o espanhol de Espanha, portanto, no caso de qualquer tradução deste aviso legal para qualquer outra língua, devem ser entendidas como vinculantes tanto no Aviso Legal como nas condições de serviço, as cláusulas originais em espanhol.

8 - REDES SOCIAIS

FOTICOS S.L. tem ou pode ter um perfil aberto nas principais redes sociais, em todas as redes nas quais esteja, é reconhecido como responsável pelo processamento dos dados os seus usuários e/ou seguidores da empresa tenham incluído no perfil da empresa. O tratamento que FOTICOS S.L. realizará com os referidos dados será aquele que a rede social permite aos perfis da empresa dentro das suas políticas como uma rede social. Assim, FOTICOS S.L. poderá informar os seus seguidores por qualquer meio que a rede social permite sobre as suas atividades, novos produtos, ações e eventos, assim como promoções de serviço personalizado aos usuários. FOTICOS S.L. não extraíra dados das redes sociais, a menos que tenha sido expressamente obtido o consentimento do usuário para esse fim. O usuário aceita as condições das plataformas de redes sociais colocadas nas suas políticas de privacidade.

9 - INFORMAÇÃO SOBRE OS LINKS

FOTICOS S.L. não se responsabiliza por sites externos aos quais se possa aceder através de links ou qualquer conteúdo disponibilizado por terceiros.

Qualquer uso de um vínculo ou acesso a um site não pertencente à FOTICOS S.L. é feito por conta e risco do utilizador e a FOTICOS S.L. está não recomenda nem garante qualquer informação obtida através de um vínculo não pertencente à FOTICOS S.L., nem é responsável por qualquer perda, reclamação ou dano resultante do uso ou má utilização de um link, ou da informação obtida através dele, incluindo outros links ou sites, interrupção do serviço ou do acesso, ou da tentativa de uso ou má utilização de um link, quer ao conectar-se à FOTICOS S.L. Web, quer aceder à informação de outros sites da FOTICOS S.L. Web.

RENÚNCIA E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

As informações e serviços incluídos ou disponíveis através dos sites podem incluir incorreções ou erros tipográficos. As alterações são periodicamente acrescentadas à informação contida nas mesmas. FOTICOS S.L. pode, a qualquer momento, introduzir melhorias e/ou alterações aos serviços ou conteúdos.

FOTICOS S.L. obteve as informações e materiais contidos no site de fontes consideradas fiáveis, mas embora tenham sido tomados todos os cuidados para assegurar que as informações aí contidas são correctas, não é dada qualquer garantia quanto à sua exactidão ou actualidade.

informa-se que o conteúdo deste site é para fins informativos sobre a qualidade, situação, alojamento, serviços e preços da FOTICOS S.L.

10 - INFORMAÇÃO SOBRE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE FALHAS TÉCNICAS E DE CONTEÚDO

FOTICOS S.L. declina qualquer responsabilidade em caso de interrupção ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa.

Da mesma forma, FOTICOS S.L. não é responsável por quedas de rede, perda de negócios em consequência de tais sucessos, suspensões temporárias do fornecimento de electricidade ou qualquer outro tipo de danos indirectos que possam ser causados aos usuários por razões fora do controlo da FOTICOS S.L..

FOTICOS S.L. não representa nem garante que os serviços ou conteúdos serão interrompidos ou isentos de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o disponibiliza estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos, não obstante a FOTICOS S.L. realiza os seus melhores esforços para evitar tais incidentes.

No caso de o usuário tomar certas decisões ou executar certas ações com base nas informações incluídas em qualquer um dos sites, recomenda-se que o usuário verifique as informações recebidas com outras fontes.

11 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os conteúdos fornecidos pela FOTICOS S.L., bem como os conteúdos publicados na rede através das suas páginas web, constituem uma obra na acepção da legislação sobre propriedade intelectual e são, portanto, protegidos pelas leis e convenções internacionais aplicáveis neste domínio.

FOTICOS é uma marca registrada sob o número de ficheiro M1522815 do Instituto Espanhol de Marcas e Patentes. A sua utilização é, portanto, limitada pela Lei de Marcas.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disponibilização e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública que se refere tanto aos sites como ao seu conteúdo e informação, sem o consentimento expresso e prévio por escrito da FOTICOS S.L..

Consequentemente, todos os conteúdos apresentados nos diferentes sítios web e, em particular, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da FOTICOS S.L. ou de terceiros proprietários dos mesmos que tenham autorizado devidamente a sua inclusão nos diferentes sítios web.

Os conteúdos, imagens, formulários, opiniões, índices e outras expressões formais que fazem parte do site, bem como o software necessário para o funcionamento e visualização dos mesmos, constituem também uma obra no sentido de Direitos de Autor e estão, portanto, protegidos pelas convenções internacionais e legislação nacional sobre Propriedade Intelectual que possam ser aplicáveis. O não cumprimento do acima mencionado implica a prática de atos ilegais graves e a sua sanção pela legislação civil e penal.

Fica proibido qualquer ato em virtude do qual os usuários dos serviços ou conteúdos possam explorar ou utilizar comercialmente, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, qualquer dos conteúdos, imagens, formulários, índices e outras expressões formais que façam parte do site sem autorização prévia por escrito da FOTICOS S.L..

Especificamente, e sem limitação, a reprodução, distribuição, exposição, transmissão, retransmissão, difusão, emissão sob qualquer forma, armazenamento em hardware ou suportes lógicos (por exemplo, disquetes ou discos rígidos informáticos), digitalização ou disponibilização a partir de bases de dados que não pertençam à FOTICOS S.L. autorizadas pela FOTICOS S.L., bem como a sua tradução, adaptação, ou qualquer outra transformação das referidas opiniões, imagens, formulários, índices e outras expressões formais que são disponibilizadas aos usuários através dos serviços ou conteúdos, desde que tais atos estejam sujeitos à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial ou de protecção de imagem.

FOTICOS S.L. é livre de limitar o acesso ao site e aos produtos e/ou serviços nele oferecidos, bem como a posterior publicação de opiniões, observações, imagens ou comentários que os usuários possam enviar por email.

FOTICOS S.L., neste sentido, poderá estabelecer, se o considerar apropriado, sem prejuízo da responsabilidade única e exclusiva dos usuários, os filtros necessários para evitar que, através do site, possam ser vertidos na rede conteúdos ou opiniões consideradas racistas, xenófobas, discriminatórias, pornográficas, difamatórias ou que, de qualquer forma, encoraje a violência ou a difusão de conteúdos claramente ilegais ou nocivos e que sejam proibidos nos termos da LO 10/2022 de 6 de Setembro.

Aqueles usuários que enviam para o site da FOTICOS S.L., ao seu departamento de sugestões, observações, opiniões ou comentários através do serviço de email, a menos que expressem o contrário de forma certa e inequívoca, nos casos em que, devido à natureza dos serviços ou conteúdos, tal seja possível, entende-se que autorizam a FOTICOS S.L. para a reprodução, distribuição, exposição, transmissão, retransmissão, difusão em qualquer formato, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou discos rígidos informáticos), digitalização, disponibilização a partir de bases de dados pertencentes à FOTICOS S.L., tradução, adaptação, disposição ou qualquer outra transformação de tais observações, opiniões ou comentários, desde que legalmente prevista pela protecção dos direitos de autor, tradução, adaptação, ou qualquer outra transformação de tais observações, opiniões ou comentários, desde que a protecção dos direitos de autor esteja legalmente prevista. Também se entende que esta autorização é concedida gratuitamente, e que pelo simples facto de enviar tais observações, opiniões ou comentários por correio electrónico, os utilizadores declaram qualquer pedido de remuneração por parte da FOTICOS S.L..

Em conformidade com o disposto no parágrafo anterior, FOTICOS S.L. está igualmente autorizada a proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, a fim de os adaptar às necessidades do formato editorial do site, sem que se entenda que existe qualquer tipo de dano a qualquer das faculdades morais dos direitos de autor que os usuários possam ter sobre eles.

São proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índices e outras expressões formais que fazem parte do site, ou do esforço realizado pela FOTICOS S.L. para o seu funcionamento. Especificamente, qualquer ligação, hyperlink, enquad

12 - RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Este aviso legal não será arquivado individualmente para cada utilizador, mas permanecerá acessível através da Internet neste site. É acessível através da ligação que cada usuário tem no seu sistema de ligação.

Os usuários que tenham o estatuto de consumidores ou utilizadores tal como definido pela regulamentação espanhola e residam na União Europeia, caso tenham tido um problema com uma compra efectuada à FOTICOS S.L. para tentar chegar a um acordo extrajudicial, podem recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios Online, criada pela União Europeia e desenvolvida pela Comissão Europeia ao abrigo do Regulamento (UE) 524/2013. Como também estabelecido nos "Termos e Condições Gerais" e/ou "Utilização do Site".

Desde que o usuário não seja um consumidor ou utilizador, e quando não exista regulamentação que obrigue ao contrário, as partes concordam em submeter-se aos Julgados e Tribunais de Saragoça, uma vez que este é o local onde o contrato foi celebrado, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

13 - LEGISLAÇÃO

As leis que regem este website são as leis de Espanha.

Aviso Legal elaborado pela HONOS ABOGADOS S.L.P. para FOTICOS S.L. em conformidade com a RGPD 679/2016 sobre proteção de dados pessoais e a LSSI (Lei de Serviços da Sociedade da Informação), 34/2002, para além da legislação sobre Propriedade Intelectual. O conteúdo deste aviso legal está registado no Registo Seguro de Propriedade Intelectual Criativa, com o código de registo 1602176603277. A reprodução no todo ou em parte é proibida.